O Supremo Tribunal de Justiça reduziu de 22 para 19 anos a pena de prisão decidida em primeira instância a um jovem condenado por violar e tentar matar uma septuagenária, anunciou esta segnda-feira a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP).
O jovem, de 25 anos, tinha sido condenado em março a 22 anos de prisão por violar e tentar matar uma mulher de 70 anos, em maio de 2017, em Avintes, Vila Nova de Gaia, tendo o Tribunal de Gaia condenado ainda o arguido ao pagamento de uma indemnização de 102 mil euros à vítima.
Na nota publicada na página sua página na Internet, a PGDP aponta que foi concedido “parcial provimento ao recurso interposto por um arguido, baixando para 19 anos a pena única de 22 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de violação agravada”.
Ainda de acordo com a PGDP, sobre este caso ficou provado que o arguido “sem razão aparente ou motivo apurado, de surpresa, agarrou uma mulher de 70 anos de idade pelo pescoço e apertou-o com força até conseguir a sua imobilização”.
A acusação do Ministério Público descreveu que o jovem terá ainda usado “uma barra de ferro” para desferir na vítima “inúmeras pancadas em diversas partes do corpo, incluindo no crânio, na parede abdominal e torácica, espetando-lha ainda no pescoço”.
Aquando da decisão em primeira instância, o juiz recordou que a mulher, que correu perigo de vida, ficou com “graves sequelas”, nomeadamente com dificuldades de locomoção, de comunicação e de realizar as tarefas básicas do dia a dia.
Dizendo que a “gravidade e crueldade” dos factos é evidente, o magistrado explicou que para a decisão da pena de prisão pesou a “frieza” do jovem, que usou um “meio insidioso” para a atacar e mostrou desprezo pela condição humana e pela idade. Estes crimes causam “repulsa, indignação e grande alarme social”, afirmou o presidente do coletivo.
