O Tribunal de São João Novo, no Porto, condenou esta terça-feira seis homens a penas entre os cinco e oito anos de prisão efetiva pelo furto de várias residências em Portugal, entre janeiro e julho de 2016.
“Estas penas prendem-se com a necessidade de prevenção geral, para evitar a prática destes crimes e para que a sociedade veja isto como uma sanção e não pense que os arguidos têm alguma impunidade”, disse a presidente do coletivo de juízes durante a leitura da decisão judicial.
O coletivo deu como provado que entre janeiro e julho de 2016, os seis arguidos, de nacionalidade estrangeira, e com idades entre os 28 e 48 anos, vieram para Portugal com o “único propósito” de assaltar residências, usando sempre a mesma atuação: vigiavam as casas, percebiam as rotinas dos proprietários e aproveitavam a sua ausência para fazer os furtos.
Segundo a acusação, dada como provada, o dinheiro, as joias e os outros produtos de valor furtados eram escoados para fora do país.
Pela prática destes crimes, um dos arguidos foi condenado a uma pena de oito anos de prisão, dois deles a seis anos e seis meses, um a cinco anos e seis meses e os outros dois a cinco anos.
Em prisão preventiva (medida de coação mais gravosa), os arguidos agora condenados integram, alegadamente, uma associação criminosa que estará ligada à chamada “Máfia dos Ladrões Sem Lei” que atua em toda a Europa e que é composta por “profissionais do crime oriundos do Cáucaso”, indicou o SEF na altura da detenção em outubro de 2016.
Os veículos e os objetos usados nos assaltos foram declarados perdidos a favor do Estado Português e a arma apreendida mandada destruir.
