A Assembleia Municipal do Porto aprovou o contrato que transfere a propriedade do Ramal da Alfândega para a esfera municipal e onde a autarquia prevê criar, como “solução provisória”, uma ecopista.
A proposta, aprovada na segunda-feira com a abstenção da CDU e do PSD, dá “luz verde” ao contrato que prevê a criação de uma ecopista no Ramal da Alfândega, enquanto não se discute a utilização definitiva a dar a esta linha desativada desde 1989.
Em cima da mesa estão duas soluções: um percurso pedonal e ciclável e uma ligação rápida entre Campanhã e a Alfândega através de um transporte pendular elétrico, sendo que a discussão pública está a ser preparada.
Durante a sessão, o deputado Rui Sá da CDU defendeu existir “uma contradição” entre os termos da proposta e o contrato com a IP, afirmando que “fica a impressão de que não é possível outra utilização” do Ramal da Alfândega.
“Vamos debater na cidade duas soluções, mas se decidirmos que queremos fazer a ligação rápida e a IP não quiser, ficamos condicionados”, disse, considerando que o município está a “passar um cheque em branco à IP”.
Também o deputado social-democrata Alberto Machado, afirmou estar preocupado “com o objeto do contrato”, defendendo que a autarquia devia procurar junto da IP “alguma flexibilidade” para que o “destino daquele espaço” fosse outro. “Preocupa-nos este objeto fechado que a proposta tem”, disse o deputado.
Em linha com as preocupações da CDU, o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro afirmou existirem “algumas contradições relativamente à proposta inicial e aos termos do contrato”.
Já o deputado Pedro Lourenço do BE congratulou a autarquia por permitir que “os cidadãos tenham uma opinião” nesta matéria, apesar de recear que a ecopista possa tornar-se uma “solução definitiva”.
“Ninguém compreenderia que neste processo de discussão pública pudesse a cidade deixar a linha ao abandono mais dois ou três anos. Esta decisão da ecopista pode contribuir para o debate que vai ser feito”, referiu.
Por sua vez, André Noronha do grupo municipal “Rui Moreira: Porto, O Nosso Partido” afirmou que o Ramal da Alfândega tem sido “objeto de um estudo profundo por parte do município”.
“Todos estamos de acordo em que há benefício em devolver o equipamento à cidade. A cidade vai testar, vai experimentar e assim vamos ver se a cidade se apropria do equipamento”, salientou.
Já a deputada do PAN, Bebiana Cunha, considerou “fundamental” incluir os munícipes na discussão sobre “um investimento que preconiza uma melhoria da qualidade de vida e da saúde pública”.
Para o vice-presidente da autarquia, Filipe Araújo, que na sessão substituiu o presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, esta é uma “solução tática”.
“Estamos perante um espaço que precisava de resgate há cerca de 30 anos. Já tínhamos expressado que havia várias hipóteses para aquele espaço, mas o tempo não nos permite que esperemos por tudo para acontecer”, disse.
Presente na sessão, um dos membros do GARRA — Grupo de Ação para a Reabilitação do Ramal da Alfândega afirmou esperar que sejam “definidos critérios e um prazo para que não se perca a oportunidade”.
Texto:LUSA
