Numa carta enviada recentemente ao presidente da câmara, a que a Lusa teve hoje acesso, os autarcas transmitem a Rui Moreira “o sentimento de dificuldade de diálogo” entre as juntas de freguesia que representam e a estrutura do município.
“Sentimos falta de momentos de reunião, sentimos falta de apoio institucional, sentimos alguma indiferença da parte da estrutura que dirige em relação ao nosso papel enquanto presidentes de junta”, afirmam os sete autarcas, cinco dos quais eleitos pelo movimento independente de Rui Moreira e os outros pelo PSD e PS.
José Manuel Carvalho (Bonfim), Ernesto Santos (Campanhã), Alberto Machado (Paranhos), António Gouveia (Ramalde), Nuno Ortigão (Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde), António Fonseca (Centro Histórico) e Sofia Maia (Lordelo do Ouro e Massarelos) dizem também sentir “que a falta de delegação de competências ‘reais’ e a não atualização da verba para as freguesias indicia uma postura de desinteresse por parte do município para com as freguesias”.
Com a carta, os presidentes de junta quiseram dar a Rui Moreira o seu contributo para “a prometida revisão do quadro de delegação de competências vigente” e apresentaram um conjunto de propostas que consideram ser “justas e necessárias” para “melhorar o funcionamento das juntas” e para “otimizar o relacionamento institucional” com a câmara.
Os subscritores afirmam ser “absolutamente necessário” rever o valor anualmente transferido da câmara para as juntas, considerando que deve passar dos 2,95 milhões de euros, “que se mantém há mais de dez anos sem qualquer alteração”, para os quatro milhões de euros.
Lembram que o orçamento municipal subiu de 184,5 milhões de euros em 2014 para 257,4 milhões de euros este ano.
“A atualização do montante global solicitado”, dizem, “não só reportaria mais justiça no tratamento para com as juntas, como também permitiria compensar e resolver questões pendentes dos anos anteriores”, designadamente quanto às dotações financeiras e recursos humanos que a câmara assumiu conceder no âmbito dos Espaços do Cidadão (criados nas juntas).
Quanto a competências que as juntas estão disponíveis a receber, os autarcas “entendem ser capazes de realizar de forma mais eficaz e eficiente” a gestão dos polidesportivos exteriores (ringues) e a gestão e manutenção dos parques infantis.
Afirmam que também a gestão da abertura, vigilância e encerramento dos parques urbanos deve passar para as juntas, medida que será “claramente benéfica para a população pela proximidade e flexibilidade”.
A passagem para as juntas da venda ambulante “deve ser enquadrada e suportada num estudo”, adiantam, acrescentando que serão sempre necessários “recursos humanos e financeiros para a prossecução da delegação”.
Também propõem “uniformizar as verbas a atribuir [às juntas] em função dos recursos humanos e das reais despesas inerentes ao funcionamento” dos lavadouros, balneários e sanitários.
No âmbito dos acordos de execução, os sete autarcas concordam que “as competências referidas no artigo 132 [da lei 75/2013] devem ser delegadas em função de um estudo que enquadre os recursos humanos e financeiros necessários para a prossecução dos objetivos da delegação”.
De acordo com a lei, em causa estão a gestão e manutenção dos espaços verdes, a manutenção, reparação e substituição do mobiliário urbano em espaço público, a limpeza das vias e espaços públicos e o controlo da utilização e ocupação da via pública, entre outras competências.
Os presidentes de junta pedem ainda a Moreira que estas propostas sejam analisadas “em reunião conjunta”, a realizar-se “tão breve quanto possível”.
