O anúncio da abertura do processo de classificação do Teatro Sá da Bandeira, no Porto, foi publicado esta quinta-feira no Diário da República. O acto determina desde já a proteção do imóvel e a criação de uma zona geral de proteção nos 50 metros em seu redor.
A decisão de abrir um procedimento de classificação do histórico edifício portuense foi tomada pela diretora-geral do Património Cultural, Paula Silva, a 16 de março. Porém, só agora que foi publicada em Diário da República é que a mesma desencadeou efeitos práticos como, por exemplo, a suspensão de obras em curso ou mesmo de licenças ou autorizações já concedidas.
“A notificação do acto que determina a abertura do procedimento de classificação de bens imóveis (…) opera, além de outros efeitos previstos nesta lei, a suspensão dos procedimentos de concessão de licença ou autorização de operações de loteamento, obras de urbanização, edificação, demolição, movimento de terras ou actos administrativos equivalentes, bem como a suspensão dos efeitos das licenças ou autorizações já concedidas”, determina a Lei de Bases do Património Cultural.
Em junho do ano passado, o proprietário tinha acordado vender o edifício por 2,1 milhões de euros a um privado mas a Câmara decidiu usar o seu direito de preferência para evitar que o mesmo fosse transfigurado tanto na forma como na função. Após o anúncio camarário, também a empresa arrendatária do teatro manifestou interesse na sua aquisição.
O Teatro Sá da Bandeira, na rua com o mesmo nome, foi originalmente inaugurado em 1855. Na altura era em madeira e tinha o nome de Teatro Circo. Doze anos começaria à construção do edifício que dura até aos nossos dias primeiro com o nome de Teatro-Circo do Príncipe Real e em 1910, uma semana depois da implantação da República, com a designação de Sá da Bandeira.
artigo fonte: https://www.jn.pt/local/noticias/porto/porto/interior/teatro-sa-da-bandeira-ja-esta-protegido-9303145.html
