Marcelo Rebelo de Sousa inaugura hoje Mercado Temporário do Bolhão

O Presidente da República (PR) assinala esta quarta-feira, no Porto, o primeiro dia de funcionamento do Mercado Temporário do Bolhão (MTB), que vai acolher 82 dos comerciantes do centenário espaço comercial durante os dois anos de encerramento para requalificação.

Segundo informações da Câmara do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa encontra-se às 11 horas com o presidente da autarquia, Rui Moreira, na rua Fernandes Tomás, em frente ao Mercado do Bolhão “original”, que encerrou no sábado e que o Governo classificou como Monumento de Interesse Público em 2013.

O PR e o autarca percorrem depois a pé os “cerca de 200 passos” que separam o Bolhão do seu Mercado Temporário, instalado em 5600 metros quadrados do piso -1 do Centro Comercial La Vie, situado na mesma rua do centro do Porto e aberto esta quarta-feira ao público com 82 lojistas, segundo a autarquia.

Concluído desde setembro, o MTB recebeu um investimento de 850 mil euros por parte da autarquia e inclui, entre outros espaços, 61 bancas de talho, fruta, legumes ou peixaria e quatro restaurantes, divulgou o município.

De acordo com informações divulgadas pela câmara em dezembro, dos 140 comerciantes do Bolhão, 100 manifestaram vontade de regressar ao edifício original após a recuperação – destes, 84 ficam no MTB (o portal de notícias da autarquia referia serem 82, na segunda-feira), ao passo que seis continuam a atividade noutros locais.

Quarenta lojistas optaram por cessar a atividade com o encerramento do Bolhão.

Depois de várias ameaças de encerramento e projetos de recuperação que não saíram do papel durante décadas, o Bolhão, onde se estima que já tenham trabalhado mais de 400 lojistas, é uma das bandeiras da atual Câmara do Porto.

Moreira conta, por isso, com a notoriedade de Marcelo para ajudar a garantir que ninguém se esquece que o espírito do Bolhão prossegue no MTB e que os 24 meses de obras no imóvel são para o devolver à cidade como “mercado de frescos”.

“A visita de Marcelo Rebelo de Sousa ao MTB é também um sinal de que todo o país está com o Porto todo neste importante momento para a história da cidade. Há cerca de 40 anos que os portuenses pediam obras no mercado que foi conhecendo diversos projetos de intervenção, nem sempre bem aceites por comerciantes e pela opinião pública”, descreve a autarquia na Internet.

Os comerciantes começaram por reprovar a transferência para o La Vie, mas a câmara pacificou os ânimos, assegurando aos comerciantes os “direitos históricos” e destinando cerca de 5,6 milhões de euros para os lojistas suportarem despesas de “deslocações”, “suspensão ou cessação de atividade” ou eventuais “perdas de faturação”

De acordo com a autarquia, o processo negocial com os comerciantes envolveu, “desde setembro de 2014, a realização de mais de 740 reuniões individuais, conduzidas pelo Gabinete do Mercado do Bolhão, sem contabilizar as reuniões organizadas em grupo”.

No MTB, os comerciantes podem funcionar com um horário alargado: durante a semana, o novo espaço está aberto até às 20 horas (antes encerrava às 17 horas) e, aos sábados, prolonga a abertura até às 18 horas (fechava às 13 horas).

“A taxa de adesão dos comerciantes do interior do Bolhão à transferência para o MTB foi de 82%, o correspondente a 74 comerciantes”, descreve o portal de notícias da autarquia, numa nota de dezembro.

Quanto aos inquilinos do exterior, 26 optaram por continuar a atividade (65%), mas deste grupo apenas dez se transferem para o MTB.

Os restantes 16 lojistas do exterior do mercado “optaram por alugar um estabelecimento próximo ou suspendem a atividade durante a obra”, acrescentou.

Quanto ao Bolhão “original”, querem regressar 84% dos comerciantes (100 dos atuais 140), disse numa reunião camarária de dezembro a administradora da empresa municipal Go Porto, Cátia Meirinhos.

Cátia Meirinhos destacou existirem naquela ocasião “185 pedidos para futuras lojas de rua do Bolhão, para as quais terá de ser aberto um concurso”.

Obra no Bolhão é a quarta tentativa da câmara para recuperar o mercado do Porto

O atual projeto de 22 milhões de euros para recuperar o Bolhão como “mercado público de frescos” é a quarta iniciativa da Câmara do Porto para requalificar o espaço centenário ao longo dos últimos 30 anos.

Suportado por andaimes desde 2005 devido a um alegado risco de ruína que só não levou ao seu encerramento porque os comerciantes impediram, o Bolhão teve um primeiro projeto de requalificação em 1998 e dois planos de intervenção durante o mandato do social-democrata Rui Rio, mas nunca nada saiu do papel.

Espaço pitoresco e ponto de visita obrigatória para turistas muito antes de se falar da “turistificação” do Porto, o Bolhão foi também palco inevitável de inúmeros candidatos e políticos, esperando-se agora por uma renovação de 24 meses e pelo regresso manifestado por 100 dos atuais comerciantes.

Anunciado a 22 de abril de 2015, durante o primeiro mandato do independente Rui Moreira na Câmara do Porto, o atual restauro do Mercado do Bolhão foi adjudicado em novembro, mas foi preciso esperar por março obter o último visto do Tribunal de Contas.

Em 2013, o Governo classificou o imóvel como Monumento de Interesse Público, destacando-o como “um dos espaços coletivos mais emblemáticos da cidade” e assinalando o “valor arquitetónico do edifício” como “bom exemplo da aplicação nacional do estilo eclético Beaux Arts”.

O Diário da República que oficializou a classificação, recorda que o “Bolhão” teve a “primeira edificação em meados do século XIX” e que esse “primeiro mercado, muito precário, foi substituído pelo atual, com projeto do arquiteto António Correia da Silva, datado de 1914”.

Quanto à atual modernização, uma parte, orçada em 800 mil euros, arrancou em agosto de 2016, com o desvio de infraestruturas e de uma linha de água para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás.

A intervenção foi necessária para a posterior estabilização do edifício, a construção da cave logística de um “túnel entre a Rua do Ateneu e a futura cave do Mercado”.

De acordo com o programa da obra geral, “a intervenção compreende a reabilitação e consolidação estrutural das fachadas e das coberturas”, prevendo-se, no interior, a “construção de um piso enterrado e respetivos acessos pedonais”, de “um piso intermédio”, de “todas as infraestruturas necessárias ao funcionamento do edifício, de “um passadiço com dois tabuleiros” e diversas obras de reabilitação e reforço estrutural”.

Em novembro, a Câmara do Porto revelou ter apresentado uma “segunda candidatura a fundos comunitários” para “o investimento de 7.406.647,06 euros” na reabilitação do Bolhão.

O município pretende juntar este financiamento a uma primeira candidatura, já aprovada, que “resultou na comparticipação comunitária de 1.566.263,27 euros (de um investimento elegível de 1.842.662,67 euros)”.

Durante três mandatos de Rui Rio (PSD) na Câmara do Porto, o mercado foi alvo de duas tentativas frustradas de reabilitação e, nas autárquicas de 2013, foi prioridade de vários candidatos, com Rui Moreira, o independente eleito presidente, a defender uma concessão a privados, com um projeto “exequível em 12 meses” e um novo mercado aberto em 2015.

Já depois de tomar posse, Moreira assegurou que o modelo de recuperação seria público, mas dependia de fundos comunitários, até anunciar ter tido tão bons resultados nas contas de 2014 que a recuperação do Bolhão podia avançar sem privados ou financiamento europeu.

Em janeiro de 2008, durante o segundo mandato de Rui Rio, a câmara aprovou o contrato para adjudicar a privados a recuperação e exploração do mercado, mas as partes entraram em rutura devido ao que a autarquia apelidou de “incumprimento de obrigações pré-contratuais”.

A câmara decidiu-se, então, por um projeto em parceria com o Ministério da Cultura, através da DRC-N, mas no fim de 2011, Rio anunciou não poder avançar com o projeto de 20 milhões de euros sem uma comparticipação substancial de fundos comunitários.

Em 1998, a câmara adjudicou ao arquiteto Joaquim Massena a recuperação do Bolhão, num projeto avaliado em 12,5 milhões de euros que o executivo abandonaria pouco tempo depois, alegando falta de verba.