“O facto de haver 140 pessoas [a viver] na rua e um número bastante superior em alojamento temporário quer dizer que ainda temos 500 pessoas, ou mais, que constituem um problema a resolver numa fase em que não vivemos propriamente em crise económica. Por isso, é um desafio nacional”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O chefe de Estado falava após ter participado na distribuição de refeições a sem-abrigo junto ao mercado do Bom Sucesso e ao lado da Estação de São Bento, no Porto.
“Aqui no Porto, aquilo que vimos rapidamente na rua bate certo com o que vimos nos números do levantamento da Câmara do Porto e do que foi falado na reunião. Há menos gente na rua. Há uma diminuição, num ano, de cerca de 180 para perto de 140. Mas há mais gente em alojamento temporário”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Insistindo que “há um aumento no número absoluto, no número total, mas há uma diminuição na rua”, valeu-se da informação recolhida nos pontos de distribuição de alimentação que contactou para testemunhar que “há menos gente presente do que havia há um ano e, sobretudo, há dois anos”.
“Diria que aqui no Porto, à primeira vista, há casos de mais gente a ter casa, embora ainda com problemas devido ao custo da habitação, do arrendamento e há casos talvez menos complicados de resolver do que em Lisboa”, afirmou o Presidente da República.
E prosseguiu: “olhando para os casos, é porventura mais fácil vê-los em termos de recomeço de trabalho, de reinício de atividade e, portanto, de arrancar um novo ciclo da vida”.
Questionado sobre se os números positivos do Porto, que citou, poderiam constituir um exemplo para Lisboa, o chefe de Estado disse serem “situações diferentes”, dando como exemplo o haver “mais estrangeiros” na capital para além de “problemas mais complicados de mobilidade”, que embora existindo também a Norte “lá é maior”.
Como habitualmente muito solicitado para conversas públicas e particulares e ‘selfies’, já na Avenida dos Aliados, Marcelo Rebelo de Sousa foi surpreendido por um ex-sem-abrigo que lhe ofereceu um presépio como presente por “um acordo feito há dois anos e que correu muito bem”, numa outra visita aos sem-abrigo do Porto, contou o Presidente da República.O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que “quem trabalha com as pessoas de carne e osso” apresenta “questões novas que merecem respostas novas”, depois de reunir com instituições ligadas ao apoio aos sem-abrigo, no Porto.
“Estas reuniões são muito ricas porque quem trabalha com as pessoas de carne e osso oferece uma riqueza de pontos de vista e levanta questões novas que merecem respostas novas. E esse é o passo qualitativo importante que queremos dar neste final de 2019, apontando para 2020 e depois para o que virá a ser a estratégia no horizonte 2021, 2022 e 2023”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República falava aos jornalistas, no Porto, depois de uma reunião que decorreu à porta fechada com dezenas de entidades e instituições locais sobre a implementação local da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA).
Nesta sessão participaram também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e o vereador da Coesão Social da Câmara Municipal do Porto, Fernando Paulo.
Marcelo Rebelo de Sousa apontou que esta reunião, que durou cerca de duas horas e meia, foi “muitíssimo útil” porque “permitiu dar um passo muito importante no sentido de reforçar a solidariedade de todos os que estão na causa comum, mas também abrir novas pistas de solução”.
O chefe de Estado, que ainda esta noite vai acompanhar, no terreno, os projetos do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (C.A.S.A.) e dos Serviços de Assistência Organizações de Maria (SAOM), falou da “importância” de fazer reuniões deste género em todo o território nacional para, disse, “ouvir as experiências, as propostas, as sugestões e as questões críticas que se colocam”.
“Porque estas instituições estão juntas nesta causa comum e conhecem o Porto município, mas também o Porto metropolitano. Seja a Câmara Municipal do Porto, a Santa Casa Misericórdia, os albergues ou as Instituições Particulares de Solidariedade Social, todos têm uma experiência notável no dia a dia e o objetivo de enfrentar, em conjunto, a questão dos sem-abrigo”, acrescentou.
Antes de partir para outro ponto do programa, numa noite que inclui a distribuição de refeições pelas ruas do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que nesta reunião “foi possível” à ministra do Trabalho e da Segurança Social “expor algumas medidas já tomadas para desbloquear pontos sensíveis”.
“Como por exemplo: um sem abrigo pode ter apoio em qualquer ponto do território português, independentemente da área onde se encontra registado. Ou a abertura aos sem-abrigo, ou aqueles que o foram até há pouco tempo, de oportunidades de emprego e formação profissional”, enumerou.
O governante acrescentou, ainda, medidas como a “criação de uma plataforma informativa mais completa, mais rápida, menos burocrática” para ligar as várias instituições da administração central, poder local e sociedade civil e destacou a necessidade de discutir as “situações de alojamento de emergência”, ou seja, especificou, “de mais curta duração e com contornos e regras diferentes das do alojamento temporário”.
“E naturalmente, falamos de habitação, da aposta municipal, da aposta da Santa Casa da Misericórdia e da administração central, de uma aposta global. A senhora ministra tomou boa nota de questões, umas mais específicas e outras mais genéricas. Há questões de resposta mais fácil no curto prazo e outras a envolver ações no quadro da estratégia que está em vigor”, concluiu.
Em 18 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa e Ana Mendes Godinho tinham participado numa reunião idêntica na qual foi feito um ponto de situação do Plano de Ação 2019-2020 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023.
“Hoje falámos do país, mas sobretudo de Lisboa. Haverá uma reunião idêntica no dia 05 de dezembro no Porto e outras noutros pontos do país”, referiu então, em Lisboa, o Presidente da República. Por seu lado, a ministra disse, também nessa ocasião, que o objetivo do encontro foi fazer um levantamento das medidas implementadas ao longo deste ano.
“O plano de ação é para dois anos, estamos a meio do plano de ação e o que fizemos também foi a identificação da necessidade de algumas medidas poderem ser reajustadas em função da execução deste ano”, disse a ministra.
Por: LUSA
