Relação do Porto dobra pena a mentor de fraude à Segurança Social

A Relação do Porto agravou de sete para 13 anos de prisão a pena aplicada em Gaia ao mentor de um esquema, para obtenção fraudulenta de 1.400.000 euros em subsídios de doença e de desemprego.

O agravamento ocorreu porque o tribunal de recurso considerou provado que o principal arguido do processo cometeu 19 crimes de burla tributária e não apenas um. Determinou, por isso, um acréscimo de três anos de prisão, tornando a pena efetiva.

Neste processo, esteve em causa um esquema desenvolvido entre meados de 2005 e junho de 2013, com vista à obtenção fraudulenta de subsídios de doença e de desemprego.

Criava perante a Segurança Social a aparência de uma relação laboral, mediante o enquadramento de beneficiários como trabalhadores dependentes de entidades empregadoras.