As preocupações da Câmara do Porto centram-se nos recursos humanos, nas refeições e à transferência de competências do Estado central para as autarquias na área da educação. Calcula-se um défice do Município de 4,7 milhões de euros. Dois milhões são destinados à urgente retirada de amianto das escolas.
Fernando Paulo, vereador com o pelouro da Educação, mostrou indignação ao perceber que a autarquia vai “receber escolas com amianto”, sendo a despesa de retiro tão dispendiosa que não seja possível cobrir com os 18,6 mil euros por escola que a Câmara do Porto vai receber anualmente.
A comissão municipal responsável pela implementação das competências na área da educação reuniu esta segunda-feira e, das 18 escolas transferidas para gestão da autarquia a nível da manutenção e conservação, 8 apresentam problemas de amianto, como a Escola Básica Augusto Gil, a Escola do Viso, a Escola EB 2,3 Maria Lamas e a Escola Eugénio de Andrade.
O vereador garante, que o valor acordado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, não é suficiente para as “grandes obras de requalificação” de que muitas escolas vão necessitar urgentemente.
A Câmara do Porto estima serem precisos mais de 67 mil euros para a conservação e manutenção das escolas, após as conclusões de um estudo encomendado à Universidade do Minho, que dizia que a transferência de competências do Estado Central para as autarquias não é adaptada face ao custo real das tarefas que se tem de fazer.
Além de todas estas instalações, também há muitos encargos nas despesas com trabalhadores não docentes. Desde o dia 1 de abril, o Município tem mais de 950 funcionários na área da educação, que se traduz em mais de 200 mil euros em seguros e Medicina do Trabalho, e 460 mil euros em refeições.
No total das despesas, a transferência de competências na educação prevê representar um défice de 4,7 milhões de euros nas contas da autarquia portuense.
