A GNR apreendeu na segunda-feira, em Matosinhos, no distrito do Porto, mais de três toneladas de sardinha por “incumprimento das regras estabelecidas” para a venda desta espécie, foi hoje anunciado.
Em comunicado, esta força militar descreve que a operação foi levada a cabo pela Unidade de Controlo Costeiro, através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos, tendo sido apreendidos 3.240 quilos de sardinha ‘sardina pilchardus’.
No comunicado, a GNR afirma que a ação de fiscalização no porto de pesca de Matosinhos teve como objetivo a verificação do cumprimento das regras estabelecidas para a captura de sardinha, tendo os militares verificado que “uma embarcação tinha tentado vender em lota pescado que tinha sido capturado por outra embarcação”.
“O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e, posteriormente, vendido em lota, ficando o resultado da venda à ordem do processo”.
No âmbito da investigação, acrescenta, foi identificado um homem de 41 anos que incorre numa contraordenação pelo incumprimento das regras estabelecidas para a captura de sardinha, uma infração punível com coima máxima de 25 mil euros.
A ‘sardina pilchardus’ é “um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias”, indica a GNR.
Esta polícia militar alerta que “o recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais”.
