Sentença obriga autarquia de Gondomar a desenterrar mais de mil mortos
O presidente da Câmara Municipal de Gondomar, Marco Martins, expressou surpresa e indignação com uma sentença que determina que a autarquia desenterre mais de mil corpos de um cemitério. Ele considerou a decisão ilegal e sem sentido, afirmando que a questão sentimental não foi levada em consideração pelo tribunal.
Em declarações à agência de notícias Lusa, Marco Martins afirmou que a Câmara Municipal de Gondomar irá recorrer da sentença até as últimas consequências. Ele argumentou que o tribunal não levou em conta o aspecto sentimental da questão, além de considerar a decisão ilegal.
De acordo com o Jornal de Notícias, parte do cemitério nº 2 de Rio Tinto está situada em terrenos que estão envolvidos numa disputa legal desde 2001. A disputa visa a restituição de cerca de 10 mil metros quadrados de terra, que possuíam cinco proprietários e foram vendidos à autarquia por uma imobiliária como “livres de ônus ou encargos”.
No entanto, segundo o JN, o tribunal determinou que a parcela do cemitério, que abrange 1.757 metros quadrados, não estava livre de encargos e, portanto, não poderia ter sido vendida à câmara, uma vez que não pertencia aos vendedores originais.
Marco Martins, membro do Partido Socialista, argumentou que, de acordo com a lei, nenhum corpo pode ser exumado nos três anos seguintes ao enterro, o que torna a sentença inexequível.
Ele assegurou que a câmara irá recorrer para o Tribunal da Relação, levando o caso até as últimas consequências, e lamentou o alarme social causado pela decisão do tribunal.
Na decisão divulgada pelo JN nesta sexta-feira, o tribunal rejeitou o argumento da autarquia de que os terrenos onde o cemitério está localizado são de domínio público, determinando assim o cumprimento de uma sentença de 2019 que obriga o município a devolver esses terrenos exatamente como estavam, ou seja, sem as estruturas do cemitério, incluindo os mais de mil corpos enterrados lá.
