A Área Metropolitana do Porto (AMP), composta por 17 concelhos, deverá colocar em vigor a partir de abril de 2019 os passes sociais e únicos, disse hoje à Lusa o presidente, Eduardo Vítor Rodrigues.
“Nós estamos absolutamente empenhados em garantir que, até final do primeiro trimestre de 2019, ou seja, até 31 de março, tenhamos tudo pronto para que, de acordo com o que o Governo nos solicitou, possamos aplicar o passe único a partir de abril”, afirmou o também autarca de Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, no final da reunião do Conselho Metropolitano do Porto (CmP).
Eduardo Vítor Rodrigues explicou que o objetivo desta medida é ter um “passe metropolitano” que signifique um ganho económico-financeiro para as famílias.
Com o passe único, as pessoas vão poder viajar em toda a Área Metropolitana do Porto as vezes que forem necessárias por um custo mensal de 40 euros, suprimindo tarifas diferenciadas que implicavam custos mensais de 120 a 130 euros para circular em mais do que um operador.
Além da poupança que o passe social e único vai representar nos orçamentos familiares, o líder da Área Metropolitana do Porto entendeu que também haverá um “grande ganho para a sustentabilidade” dos territórios que passam, assim, a ter uma maior utilização dos transportes públicos e, por consequente, uma redução do uso do transporte individual.
Para financiar a operação, Eduardo Vítor Rodrigues aponta duas fontes de financiamento público – o Orçamento do Estado e uma fatia dos orçamentos municipais -, sublinhando ser “decisivo” que o Governo transfira “mensalmente os duodécimos” à AMP porque os operadores necessitam de um encaixe financeiro mensal, senão “passado pouco tempo irão à falência”.
“Gostávamos que esta medida se articulasse com outras que temos previstas no caderno de encargos da concessão de transportes que vamos lançar no início de 2019, nomeadamente a renovação da frota”, salientou.
O líder da AMP considerou haver um “novo caminho” a fazer, nomeadamente em garantir que os transportes públicos possam ser reforçados.
“O que nós sentimos é uma grande dificuldade na operação e na qualidade da operação e, quanto mais nos afastamos do centro da área metropolitana, pior. Temos aqui uma nova disponibilidade, um encaixe financeiro de 25 milhões de euros de receita que vamos pode afetar a um modelo de concurso que assenta na prestação de serviços, na compra de quilómetros, garantindo que há uma comparticipação nacional para o transporte público melhorar e o envolvimento dos municípios”, frisou.
Eduardo Vítor Rodrigues comentou que, em março, o CmP encomendou um estudo sobre a viabilidade económica e os impactos desta medida no Orçamento de Estado que será apresentado nos “próximos dias”.
