A PSP do Porto confirmou esta quinta-feira ter detido um funcionário do restaurante Miradouro Ignez, no Porto, que o Sindicato de Hotelaria diz ter sido denunciado pelo seu patrão por alegadamente estar em situação de permanência ilegal no país.
Restaurante do Porto acusado de trabalho ilegal e de pagar fora de horas
Em comunicado enviado à Lusa, o Sindicato de Hotelaria do Norte denunciou que o “patrão do restaurante Miradouro Ignez chamou [na quarta-feira] a PSP para intimidar um trabalhador e delegado sindical imigrante e exigiu às autoridades” que o levasse “para a esquadra”.
A detenção ocorreu na quarta-feira, depois de os trabalhadores do restaurante terem feito greve nos “dias 1 e 2 de abril, pelo pagamento pontual dos salários e na defesa de outros direitos”, lê-se ainda na nota de imprensa.
Informando que o funcionário em causa, quando “se apresentou ao serviço cerca das 11.30 horas, foi impedido de entrar por um desconhecido, alegadamente representante do patrão”, a exigência por parte do trabalhador dessa “ordem por escrito” acabou por ditar que “fosse chamada a PSP ao local”.
Questionada pela Lusa, a PSP do Porto confirmou a ocorrência, informando terem comparecido no local, às 11.55 horas, agentes da “12.ª esquadra, de Cedofeita, após denúncia de que um cidadão estrangeiro podia estar em situação de permanência ilegal no país”.
O cidadão em causa, um imigrante brasileiro de 26 anos, “foi conduzido à esquadra após o que foi contactado o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, tendo sido então notificado para comparecer hoje no SEF para prestar esclarecimentos”, acrescentou a fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto.
No comunicado, o sindicato denuncia a prática “habitual do patronato” de “aproveitar-se dos imigrantes para os explorar e depois, para os calar quando estes reclamam os seus direitos, ameaçar com a PSP, o SEF e a expulsão do país”, para além de “retirar-lhes muitas vezes o alojamento e outros direitos para os fragilizar ainda mais”.
“Este trabalhador está em Portugal há mais de um ano e trabalha nesta empresa desde fevereiro de 2018”, revela o sindicato, acrescentando que “só após ser apresentada queixa à Autoridade para as Condições no Trabalho e à Segurança Social”, em fevereiro de 2019, o “patrão deu-lhe um contrato para assinar, como fez, aliás, aos demais trabalhadores imigrantes”.
O sindicato manifestou também “a sua estranheza pelo facto de a PSP ter ido ao estabelecimento e ter levado, a pedido do patrão, para a esquadra um trabalhador que estava a trabalhar” depois de na véspera o piquete de greve “ter chamado a PSP ao estabelecimento por estar uma trabalhadora que não pertence à empresa a trabalhar” mas aquela força policial “não compareceu no local durante toda a tarde”.
A Lusa tentou através de contactos telefónicos para três números e também por email um comentário da sociedade Varandas Nómadas à denúncia feita pelo sindicato, mas, até ao momento, não foi possível.
