O vereador do Urbanismo da Câmara do Porto, Pedro Baganha, revelou hoje que a autarquia pretende construir um novo bairro para a classe média na freguesia de Lordelo do Ouro, com 170 fogos para habitação acessível.
“Nós estamos a trabalhar num programa preliminar, esse programa preliminar aponta-nos para uma área bruta de construção de 19 mil metros quadrados, o que corresponderá a 170 fogos”, referiu aquele responsável na abertura de um debate sobre habitação no Porto, promovido pela autarquia.
De acordo com o vereador, o novo bairro, que diz respeito “a um conjunto de artigos municipais” localizados nas imediações do Bairro do Outeiro e do Bairro Pinheiro Torres, junto ao Hotel Ipanema Park, será construído pela autarquia que, neste caso, optou por um “investimento público clássico”.
“Nós aqui vamos lançar um concurso de conceção clássico para escolher uma equipa de projetistas que fica responsável pelo desenvolvimento do projeto até à fase de execução, e a própria construção do bairro será da responsabilidade da Câmara Municipal. Portanto, investimento público clássico”, explicou.
Já em declarações aos jornalistas, Pedro Baganha esclareceu que em causa está um investimento na ordem dos 18/19 milhões de euros, cujo concurso de conceção deverá ser lançado até ao final do ano e sua construção “algures no final do próximo, início de 2021”. Apesar de sublinhar que a fórmula de cálculo para determinar o valor da renda acessível é complexa, não permitindo, a esta altura, dizer com exatidão os valores que irão ser praticados no Porto, o vereador do Urbanismo admitiu que, no caso de um T2, os valores praticados andarão na “ordem dos 400/500 euros”.
“Nós vamos estabelecer máximos por tipologias, mas um dos fatores de seleção do investidor tem a ver com o preço que vier a determinar por tipologia. Portanto, há aqui um estímulo à baixa do preço”, salientou, acrescentando que o que a autarquia está a fazer é a “criar um mercado [do arrendamento acessível] que não existe em Portugal”.
Para além do investimento hoje anunciado, em janeiro a autarquia revelou o lançamento de um concurso para ceder em direito de superfície, por um máximo de 50 anos e 72,5 milhões de euros, 400 casas de rendas acessível e 200 de renda livre, divididas por dois conjuntos habitacionais, designadamente no Monte Pedral e no Monte da Bela, em Campanhã.
À data, Pedro Baganha explicou que no Monte Pedral a perspetiva é construir 370 habitações, sendo 250 casas para renda acessível e 120 para renda livre, com um investimento total estimado de 52 milhões de euros.
No projeto do Monte da Bela a autarquia perspetiva a construção de 230 fogos, 80 a preços de mercado e 150 com renda acessível. “O programa global – Monte da Bela, Monte Pedral, Lordelo do Ouro e no centro da cidade – ascende a 842 fogos novos, 600 dos quais a renda acessível”, esclareceu hoje o vereador. Embora não se querendo comprometer com uma data concreta para o término dos projetos de Lordelo do Ouro, de Monte Pedral e do Monte da Bela, o vereador admitiu que “algures entre 2022/2023” estes empreendimentos possam estar concluídos.
Na abertura do debate “Habitação para a classe média – o Programa Municipal”, promovido pela autarquia, Pedro Baganha disse ainda que o município tem apenas 1% de disponibilidade de solo, defendendo que a solução para criar habitação para a classe média passa pela mobilização do setor privado. “Dos 41,42 quilómetros quadrados que o município do Porto tem (…) 72% do terreno está incluído em domínio privado.
Destes 72%, 12% pertencem ao município (…) e destes 12%, 11% estão disponíveis para uma política de habitação acessível, ou seja, no Porto temos menos de 1% para a construção de nova habitação acessível”, explicou. “O que isto quer dizer é que a resolução do problema da habitação tem que passar necessariamente pela mobilização do tecido privado”, concluiu aquele responsável.
Artigo por: LUSA
