O Município de Gondomar autoriza, a título excecional, até ao final do ano de 2021, a instalação de esplanadas para estabelecimentos de restauração em passeios e espaços públicos.
Para o efeito, foi definido um conjunto de regras para a ocupação do espaço público. As regras para a instalação das esplanadas, bem como o procedimento a tomar para obter tal autorização poderão ser consultadas no website do Município.
É objetivo do Município de Gondomar proceder a um processo de licenciamento rápido e simplificado, dando resposta no prazo de 48 horas, aos pedidos recebidos. Por isso, assim que emitido, o licenciamento será válido (com a respetiva isenção), até ao final do ano.
