A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse esta quarta-feira que a Comissão de Acompanhamento Ambiental vai reunir “brevemente” devido às obras das linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto, no seguimento da decisão de conformidade ambiental emitida em Fevereiro.
Quatro associações contestaram na terça-feira, numa carta aberta, o arranque das obras das linhas Rosa e Amarela do Metro do Porto “sem autorização ambiental legítima”, exortando a APA a suspender as que desrespeitam a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Os signatários afirmavam que o Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução – RECAPE, apresentado pela Metro do Porto, contraria frontalmente determinações da DIA.
Em resposta à Lusa, a APA esclarece que a decisão de conformidade ambiental daqueles projetos foi emitida e comunicada à empresa a 16 de Fevereiro, tal como foi avançado na terça-feira pelo Metro do Porto.
A decisão de conformidade com a DIA “condicionada”, para ambos os projetos, já foi publicada no site da APA, informação que não constava, no início de Março, altura em que a Lusa que questionou aquela entidade sobre o assunto pela primeira vez.
No caso da Linha Rosa, o Resumo não técnico conclui que o projecto de execução cumpre genericamente as medidas de minimização fixadas pela DIA, “tendo sido, dentro das possibilidades técnicas, desenvolvidos os ajustes ao projecto que permitem garantir uma optimização do mesmo”.
No capítulo das medidas de minimização, a APA especifica que as medidas de aplicáveis à fase de elaboração do projecto de execução e do RECAPE foram respondidas, nomeadamente nas áreas do Jardim do Carregal e da Praça da Galiza, intervenções contestadas por várias associações ambientalistas.
Nestes dois locais, indica-se que a obra será desenvolvida tendo como objetivo a “minimização máxima da afetação das áreas ajardinadas” e a restituição destes espaços verdes após a obra.
