O Executivo municipal aprovou hoje por unanimidade, em reunião de câmara, um reforço no valor de 253 mil euros destinados à 10.ª edição do Porto Solidário, o programa municipal de apoio à renda.
Esta edição vai ajudar 644 famílias, o maior número de sempre desde a criação do programa, em 2014, e fica marcada pelo valor recorde de verba concedida. Aos 2,65 milhões de euros inicialmente previstos junta-se agora um reforço de 253 mil euros, que permite chegar a 100% das candidaturas elegíveis.
“Este reforço diz respeito à tentativa de acolher todos os pedidos que foram submetidos e aceites. Há folga orçamental da Domus Social, pelo que algumas verbas puderam ser realocadas para este programa”, afirmou, no final da reunião, o vereador da Habitação, Pedro Baganha, revelando ainda que, na próxima reunião do Executivo municipal, será feito um ponto de situação circunstanciado de todo o programa e da 10.ª edição, em particular.
Esta edição do Porto Solidário foi a mais concorrida de sempre, com um valor médio de apoio atribuído a atingir um novo máximo: 200,82 euros por mês. O pagamento aos primeiros beneficiários teve início no passado mês de maio, considerando sempre os retroativos correspondentes à data da candidatura.
Das 836 candidaturas recebidas pela Domus Social, empresa municipal responsável pelo programa, 644 foram consideradas válidas pelos critérios definidos no regulamento. Com o reforço de 253 mil euros agora aprovado será possível abranger a totalidade desses pedidos.
No total, considerando os 613 agregados abrangidos pela 9.ª edição, cujo apoio termina em 2023, são mais de 1200 as famílias que, atualmente, beneficiam do Porto Solidário. Desde 2014, o Município já investiu mais de 13 milhões de euros neste programa, que já beneficiou mais de 4500 famílias.
O Porto Solidário – Fundo Municipal de Emergência Social – tem como objetivo apoiar as famílias com dificuldades financeiras e em situação de emergência habitacional, através da atribuição de um valor mensal para auxiliar no pagamento da renda, ou prestação bancária, durante dois anos.
Caracterização do universo beneficiário
Segundo os dados recolhidos pela Domus Social, as famílias abrangidas pela 10.ª edição do Porto Solidário têm uma dimensão média de 2,05 elementos e, em cerca de 40% dos casos, pelo menos um menor a cargo. A maioria reside nas freguesias do Centro Histórico do Porto (26%), Campanhã (19%) e Paranhos (18%).
Para estes agregados, a renda da casa corresponde, em média, a uma despesa de 353 euros, para um rendimento mensal de apenas 600 euros, ou seja, cerca de 60% dos rendimentos são alocados ao pagamento da habitação. Os números refletem o cenário cada vez mais difícil para estas famílias, em que aos crescentes encargos com a renda da casa soma-se a perda de poder de compra provocada pela inflação.
