As taxas nos aeroportos do Porto e Faro aumentam esta sexta-feira 1,4% e 1,49%, respetivamente, segundo uma deliberação da Comissão Executiva da ANA — Aeroportos de Portugal, datada de novembro. Este aumento acontece depois de um processo complicado, em que os aumentos do aeroporto de Lisboa acabaram por se atrasar e só deverão entrar em vigor em março.
“Em termos absolutos, o aumento da receita regulada por passageiro terminal por aeroporto” é de 11 cêntimos no Porto e de 12 cêntimos em Faro, lê-se no documento, que referiu que as “evoluções absolutas propostas não constituem qualquer variação tarifária excessiva, pois que se situam abaixo da taxa de inflação (1,8%) e, igualmente importante, não comprometem a atividade e competitividade tarifária dos aeroportos da rede ANA”.
A proposta para o aumento global médio das taxas de 1,40% para o Porto tem por base uma estimativa de quase 12,5 milhões de passageiros com destino naquela cidade, uma receita regulada de 100,8 milhões de euros e uma receita regulada por pessoa de 8,06 euros. O aumento da receita deverá aproximar-se dos 1,3 milhões de euros.
Já para a subida de 1,49% nas taxas de Faro, a ANA apresentou a estimativa de 8,8 milhões de passageiros, uma receita regulada de 72,7 milhões de euros e uma receita regulada prevista para 2019 por pessoa de 8,21 euros.
Em Lisboa, o processo de consulta para a atualização dos valores iniciou-se em setembro de 2018, mas no início de outubro o regulador do setor (ANAC), impôs a suspensão, depois de verificar “uma contradição” entre o contrato de concessão e os cálculos efetuados.
Foi retomado em 26 de novembro, recordou a ANA — Aeroportos de Portugal, que informou, na mesma deliberação, que a subida média das taxas reguladas, em termos anuais, na Madeira é de 0,01%, nos Açores é de 1,38%, enquanto em Beja não haverá aumentos.
Entretanto, em 2 de janeiro, foi tomada a decisão de levar a cabo um aumento médio das taxas reguladas para o aeroporto de Lisboa, a partir de março, de 1,44%, traduzindo-se num crescimento da receita regulada por passageiro de 0,16 euros, segundo deliberação da ANA.
