O projecto da residência de estudantes no Morro da Sé, no Porto, parado há vários anos, vai avançar com uma concessão a privados por 40 anos, no valor de 3,5 milhões de euros, revela um relatório da Porto Vivo. O modelo é descrito no Instrumento de Gestão Previsional 2020-2024 da Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) do Porto, a que a Lusa teve acesso esta terça-feira, 5 de Novembro, e que inclui ainda a criação de uma unidade de alojamento turístico no local.
Para o exercício de 2020, a SRU estima obter como receita o recebimento de 3,5 milhões de euros de parceiros privados, “no âmbito da celebração de dois contratos de reabilitação urbana associados à criação de uma unidade de alojamento turístico e uma residência de estudantes no Morro da Sé, mediante a constituição de um direito de superfície sobre os imóveis pelo prazo de 40 anos”.
Segundo o documento, aprovado a 9 de Outubro, “serão lançados dois concursos públicos (…) para a celebração de dois contratos de reabilitação urbana, um para a parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia, que terá como objecto uma residência de estudantes”, e um outro “para parte da unidade de intervenção do quarteirão dos Pelames, que inclui uma unidade de alojamento turístico”.
A Porto Vivo refere também que os trabalhos nas operações do Morro da Sé, que ainda não estavam concluídos, foram reiniciados em Março de 2019, entre os quais consta o lançamento dos procedimentos para a celebração destes dois contratos de reabilitação urbana.
No caso da residência de estudantes, a operação inclui a reabilitação de 22 edifícios, enquanto o empreendimento turístico pressupõe uma intervenção em quatro imóveis.
Em Março, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantia que os projectos para criar residências académicas no antigo quartel de Monte Pedral e no Morro da Sé se vão concretizar, agora que a Sociedade de Reabilitação Urbana – Porto Vivo foi municipalizada.
“Posso-vos garantir que o projecto [de residências académicas] do Monte Pedral se vai concretizar e também o do Morro da Sé, que esteve parado durante muitos anos, pelo menos desde que eu fui presidente da SRU [Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto], mas agora a sociedade de reabilitação é nossa e nós vamos avançar com a residência no Morro da Sé”, afirmou à data Rui Moreira, na cerimónia da assinatura do protocolo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP)e a Federação Académica do Porto (FAP).
A 2 de Outubro, em resposta à Lusa, a Direcção Regional de Cultura do Norte (DRCN) revelava que, até àquele momento, ainda não tinha sido submetido qualquer pedido relacionado com o projecto em questão, desde que a empresa promotora entrou em falência. Segundo a DRCN, o projecto da residência de estudantes foi aprovado em 2009, condicionado à realização de escavações arqueológicas e pequenos ajustes do projecto. Já o projecto da unidade de alojamento turístico foi aprovado em 2010, condicionado a trabalhos arqueológicos.
O projecto do Morro da Sé era um dos projectos que levantava dúvidas ao ICOMOS – Conselho Internacional de Monumentos e Sítios, que no último relatório técnico sobre a situação do Centro Histórico do Porto, área classificada como Património da Humanidade pela UNESCO, alertava para a necessidade de analisar em detalhe o projecto.
O organismo consultivo da UNESCO para o património avisava que era necessário evitar demolições e “fachadismo”, como ocorreu em outros bairros como as “Cardosas” e “D. João I/Casa Forte”, promovido pela mesma entidade. Segundo o mesmo relatório, a residência de estudantes, a desenvolver numa área de cerca de 7.000 metros quadrados, prevê a criação de 100 quartos, com uma capacidade de 120 pessoas.
