Presidência portuguesa da UE tem esperança de consentir primeiros PRR em junho

Portugal, Espanha, França e Grécia deverão ser os primeiros a entregar os programas nacionais à apreciação de Bruxelas.

Estes são os Estados-membros mais avançados na fase das negociações técnicas com os serviços da Comissão Europeia para a entrega da versão definitiva dos respetivos planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR).

A expectativa de Bruxelas é que esse processo venha a ser concluído ainda antes do final de Março, o que significa que estes quatro países estão em condições de ver os seus planos aprovados ainda em Junho e de receber o primeiro desembolso, um pré-financiamento de 13% do valor total do programa, logo no início do segundo semestre de 2021.

De acordo com o calendário estipulado no regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), os Estados-membros devem submeter os seus programas nacionais até ao fim de Abril. Até agora, só os Países Baixos indicaram que não vão cumprir o prazo.

Após a entrega dos planos, a Comissão Europeia tem dois meses para proceder à sua avaliação e entregar um parecer ao Conselho da União Europeia, a quem compete a aprovação.

A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia espera poder incluir a discussão e aprovação dos primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência na agenda do Conselho de Economia e Finanças de Junho. Mas antes que o dinheiro possa começar a chegar aos Estados-membros, será necessário ter concluído o processo de ratificação da decisão de novos recursos próprios da UE, sem a qual a Comissão não pode aceder aos mercados para obter o financiamento do MRR.

A larga maioria dos Estados-membros deve completar o processo até ao fim de Março, no entanto, a presidência portuguesa aponta maio como a data prevista para a conclusão dessa fase. Se for assim, a decisão de novos recursos próprios entrará em vigor a 1 de Junho.

Fonte europeia assegurou que “isso permitirá que entre o final de Junho e o início de Julho a Comissão possa arrancar com o seu plano de emissões de dívida nos montantes necessários para avançar com o pré-financiamento de 13% e para os posteriores pagamentos semestrais, mediante o cumprimento das metas dos planos”.

FONTE: Público