Pandemia fez aumentar o número de esplanadas no Porto
A pandemia da covid-19 fez com que o número de esplanadas na cidade do Porto quase que triplicasse, passando de 223, em 2019, para 597 em 2021.
Em resposta à Lusa, a Câmara do Porto adiantou que, em 2019, eram 223 esplanadas na cidade, número que foi anualmente crescendo, com 537 esplanadas em 2020 e 597 esplanadas no ano passado.
Em 2020, a autarquia criou um regime excecional e provisório que possibilitava a instalação de esplanadas em praças e lugares de estacionamento, sendo que das 537 esplanadas licenciadas nesse ano, 117 situavam-se em “parklet” ou estacionamentos.
O regime excecional e provisório, que foi renovado em 2021 com o objetivo de “amenizar os prejuízos provocados pela pandemia da covid-19, beneficiou os titulares dos estabelecimentos através da isenção do pagamento das devidas taxas.
Fruto da isenção de taxas, a Câmara do Porto não arrecadou receitas de mais de 506 mil euros nos dois anos, sendo que os valores da receita não cobrada se fixavam em 88.779,01 euros em 2020 e 417.879,28 euros em 2021.
Segundo a autarquia, este ano, já foi autorizado o licenciamento de 377 esplanadas, sendo que destas 59 se situam em ‘parklet’ ou estacionamentos.
Em 31 de janeiro, o executivo da Câmara do Porto aprovou isentar os estabelecimentos cujas esplanadas foram afetadas pela construção da Linha Rosa da Metro do Porto do pagamento das taxas devidas pela autorização e licenciamento de ocupação do espaço público com esplanada, bem como pela concessão de utilização privativa do domínio público na área de influência da obra e estaleiros de construção.
A isenção, cujo valor estimado ascende a 68 mil euros, será aplicada aos estabelecimentos durante este ano.
