Posto clandestino de gasolina em Gaia é desmantelado
Na semana passada, um posto clandestino de venda de gasolina adulterada numa residência em Vila Nova de Gaia foi desmantelado, constituindo-se dois arguidos pelo crime.
No local, e perante quatro mandatos de busca, foram apreendidos cerca de 3000 litros de gasolina e 129 mil euros.
O fornecimento deste produto petrolífero era feito em garrafões velhos de água. Os clientes entravam com as suas viaturas na propriedade privada e os seus automóveis eram abastecidos.
A gasolina, tal como outros produtos que são colocados à venda e utilizados como carburantes, estão sujeitos a imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), que neste caso, não foi pago ao Estado.
Segundo o RGIT, Regime Geral das Infrações Tributárias, a introdução no consumo e venda sem o cumprimento das formalidades legais e sem o pagamento do IPS, constitui um crime de fraude, que é punido com pena de prisão que pode ser de 1 a 5 anos.
