Habitação e comércio no quarteirão D. João I no Porto só concluídos em setembro

A Câmara Municipal do Porto revelou hoje que as componentes de habitação e comércio previstas no projeto do quarteirão da Praça D. João I só deverão estar concluídas em setembro e a componente hoteleira no início do próximo ano.

Em resposta à agência Lusa, a autarquia esclareceu que a empresa municipal Porto Vivo concedeu, a pedido do parceiro privado, “uma prorrogação de dois meses”, “face a interferências comprovadas no desenvolvimento dos trabalhos, provenientes das dificuldades na obtenção de mão-de-obra e materiais, justificados pela guerra na Ucrânia e pela crise energética”.

“Esta prorrogação não tem penalizações até 30 de junho”, observa a autarquia, acrescentando que a Porto Vivo aceitou outra prorrogação, até janeiro de 2024, mas que esse prolongamento “compreende a aplicação de sanções previstas contratualmente”.

A conclusão das obras no quarteirão da Praça D. João I estava prevista para abril, mas, segundo a autarquia, as componentes de habitação e comércio do projeto só deverão estar concluídas em setembro, e a componente hoteleira em janeiro de 2024.

Em maio de 2022, numa nota publicada na sua página oficial, a Câmara do Porto adiantava que “apesar de alguns atrasos devido à pandemia e às consequências que teve no setor da construção civil”, a empreitada no quarteirão D. João I deveria estar concluída no final de abril de 2023.

As obras no quarteirão da Casa Forte remontam a 2008, ano em que as condições do espaço exigiram uma “intervenção imediata” e em que as “potencialidades de reabilitação” levaram à celebração de um contrato entre a Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) e o Millennium BCP.

Nove anos depois, em 2017, era apresentado o projeto inicial, intitulado ‘Bonjardim City Block’, que incluía 90 habitações para famílias e um hotel com 150 quartos, bem como três pisos subterrâneos para um parque de estacionamento com capacidade para 600 veículos.

Em 2019, o espaço trocou de dono, quando foi vendido por uma sociedade gestora de fundos do BCP a investidores estrangeiros, que alterou o projeto inicial.

Em julho desse ano, os trabalhos no quarteirão D. João I já tinham sido prorrogados até outubro de 2021, cabendo ao atual promotor o pagamento de uma multa diária de 500 euros.

Na sequência de uma recomendação do PS que levantava suspeitas de especulação imobiliária, o presidente da Câmara do Porto requereu, a 22 de fevereiro de 2021, uma auditoria ao projeto do quarteirão da Casa Forte.

A auditoria, conduzida pela Divisão Municipal de Auditoria Interna, referia que a obra estava “comprometida” e que não se previa o fim dos trabalhos até 15 de outubro de 2021.

Em novembro de 2021, a Câmara do Porto anunciava que o prazo de conclusão da empreitada voltava a derrapar, uma vez que o promotor tinha solicitado em setembro a aprovação de “um novo planeamento”.

“Em setembro, o promotor da operação urbanística apresentou as razões justificativas que originaram o atraso verificado e solicitou a aprovação de um novo planeamento, pedido que se encontra em apreciação”, afirmou o município.

Numa entrevista ao Jornal de Notícias, em março de 2021, o diretor-geral da promotora imobiliária Avenue, Aniceto Viegas, adiantava que o projeto – que se chamará apenas “Bonjardim” – terá cinco novos edifícios, com habitação, hotel e uma praça pública no interior e que a conclusão estava prevista entre junho e setembro de 2022.

A intervenção abrange 21 parcelas compreendidas entre as ruas de Sá da Bandeira, Formosa, do Bonjardim e Travessa do Bonjardim.

Por LUSA