A ocupação do Estabelecimento Prisional (EP) do Porto excede “praticamente o dobro” da sua lotação denunciou hoje o provedor da Justiça, José de Faria Costa.
“As prisões fazem-se de pessoas e, independentemente das suas ações, em caso algum pode o Estado justificar a manutenção de um cidadão em condições que não sejam condignas e seguras. Para que essas condições sejam asseguradas é necessária a disponibilização de recursos humanos e materiais”, refere o provedor num comunicado hoje divulgado após uma visita em abril à prisão, inserida no projeto “Provedor de Justiça, as prisões e o século XXI: diários de algumas visitas”.
Atualmente, e segundo o provedor, o EP do Porto tem mais de 1.200 reclusos, quando a sua capacidade é para 700 pessoas, entre oito mil e dez mil visitantes por mês e 191 elementos responsáveis pela segurança e convivência interna.
Destes reclusos, mais de 900 cumprem uma pena efetiva por prática de crimes contra as pessoas e cerca de 300 deles aguardam julgamento em prisão preventiva (medida de coação mais gravosa), salientou o provedor.
Segundo José de Faria Costa, os efeitos da “sobrelotação” não se sentem apenas na população reclusa, mas igualmente na cozinha onde, por vezes, a comida pode não ser suficiente para satisfazer todos ou não ter a qualidade desejável.
Outros dos problemas, acrescentou, é a falta de viaturas celulares o que leva a que os reclusos não consigam marcar presença nas diligências ou cheguem atrasados.
“As pessoas que estão em situação de reclusão estão à guarda do Estado, o mesmo equivale a dizer que estão à sua responsabilidade. O que significa, por conseguinte, que é nosso dever — como comunidade que somos — propugnar para que as condições em que aquelas se encontram sejam condignas, saudáveis e seguras”, entendeu.
O provedor da Justiça afirmou que isso se consegue, por exemplo, com uma refeição bem confecionada, com cuidados médicos atempados e com gradeamentos que não possuam características “eventualmente apetecíveis” a quem queira atentar contra a sua vida.
Contudo, José de Faria Costa recordou que este problema não é exclusivo do EP do Porto.
